Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 73,5 anos

MARCELLO CASAL JR./ABR

Lar dos Velhinhos Maria de Madalena

A expectativa de vida do brasileiro, ao nascer em 2010, chegou a 73,5 anos, para ambos os sexos. Em 2009, a expectativa ficou em 73,2 anos. O dado foi divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicado no Diário Oficial da União.

As expectativas de vida divididas por sexo serão divulgadas na manhã de hoje, na pesquisa Tábua da Mortalidade do IBGE. Historicamente, homens têm expectativas de vida menores do que as das mulheres. Em 2009, a expectativa de vida dos homens ficou em 69,4 anos. Entre as mulheres, chegou a 77 anos.

Agência Brasil

Concursos terão 30 vagas com salário de até R$ 11.333

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) informou que o Cespe/UnB fará o concurso público do órgão. Serão 29 vagas para auditor de controle externo, com remuneração de R$ 11.333. Já o MP abre seleção para uma vaga de procurador, com salário de R$ 22.900.

Fonte: Portal ALÔ Brasília

Governo incentiva reaproveitamento de resíduos sólidos

BRASÍLIA (DF) - As empresas que comprarem resíduos sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de lixo terão desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Decreto nº 7.619 determina as condições necessárias para que as empresas tenham acesso à redução do IPI, de acordo com o material utilizado. Já as cooperativas devem ter, no mínimo, 20 cooperados.

Os descontos no imposto variam de acordo com o tipo e a quantidade de resíduos sólidos usados no produto final. Plásticos e vidros vão proporcionar redução de 50%. O desconto para papéis e resíduos de ferro ou aço é 30%, enquanto resíduos de cobre, alumínio, níquel e zinco permitem o abatimento de 10% do valor do IPI.

A emissão da nota fiscal para a comprovar a compra do material reciclável é obrigatória. O valor descontado dos produtos deve ser registrado na nota emitida pela empresa que adquiriu os resíduos para reciclagem. Mas os descontos só serão concedidos caso o produto final não esteja isento, suspenso ou imune de IPI.

A representante jurídica da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), advogada Simone Nogueira, considera o incentivo fiscal um facilitador para as compras feitas nas cooperativas. “As transações diretas serão mais fáceis e as cooperativas se organizarão melhor para atender à demanda”, explicou. Para a advogada, o incentivo vai reduzir os custos do produto final e melhorar as condições de trabalho dos catadores organizados em cooperativas.

Fonte: Agência Brasil

Escolas públicas no Rio Grande do Sul

PORTO ALEGRE (RS) - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizou uma audiência pública, proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB), para discutir as condições físicas e estruturais das escolas públicas no Rio Grande do Sul. “Sabemos que muitas escolas passam por dificuldades estruturais, e que isso prejudica o bom andamento do ensino de nossas crianças. Queremos saber quais as condições e como os problemas serão solucionados”, afirmou o parlamentar republicano.

A representante do Ministério Público do estado, Synara Butelli, informou que o órgão recebe denúncias diárias de problemas nas escolas, sendo os principais a falta de condições e problemas de acessibilidade. Para ela, há muito para ser feito, mas saudou o fato do governo ter conseguido acabar com as chamadas escolas de lata. “Não que os apenados não mereçam condições dignas, mas me apavora ouvir tanto se falar em novos presídios e tão pouco em investimentos para os colégios. A educação de qualidade é exatamente o que vai evitar a construção de novos presídios”, disse a promotora.

Augusto Deon, do Conselho Estadual de Educação, falou que as escolas são liberadas, quando de sua construção, com condições. Porém, a falta de investimentos mínimos em manutenção e adaptações, que devem ser feitas, deixa muitos educandários em condições precárias. “As escolas devem garantir dignidade humana para os estudantes e trabalhadores da educação. Infelizmente, não é o que acontece”, comentou.

A diretora da escola estadual Alvarenga Peixoto, localizada na Ilha Grande dos Marinheiros, Doris Alves, compareceu à reunião para fazer um apelo à Secretaria de Educação. Segundo ela, a unidade está localizada em uma zona de enorme fragilidade social, com alunos que têm pais presidiários, muitos viciados, alguns inclusive sem família. Conforme a diretora, são 800 alunos, a maioria em situação de miserabilidade, e a escola acaba sendo o único espaço de cidadania e de convívio. “Mesmo assim temos problemas graves, a escola segue funcionando em salas provisórias, não temos muros e sofremos diariamente com roubos e vandalismos. Só na última semana fomos atacados quatro vezes”, explicou Doris.

Segundo os representantes da Secretaria Estadual de Educação, José Valdir da Silva e Roberto Adornes, a meta é reformar todas as 2.554 escolas estaduais nos quatro anos de governo. De início, a Seduc está realizando obras nos 1.500 colégios onde existe maior gravidade nas condições e, destas, 700 obras serão entregues até o final deste ano. “A preocupação com as condições físicas é um dos três eixos de nossa ação na secretaria. Sabemos da importância da escola ser um local acolhedor e das péssimas condições existentes. Nossa meta é ousada, mas temos confiança no planejamento que realizamos, para que não seja necessário correr sempre atrás dos problemas”, disse José Valdir.

“Temos um orçamento quase que totalmente comprometido com o pagamento de funcionários ativos e inativos. Mas mesmo assim no Plano Nacional de Educação, que planejou a educação para os próximos dez anos, teremos muitos investimentos para essa área. Estamos buscando empréstimos junto a organismos nacionais e internacionais para reformas e construção de escolas. Só nestes quatro anos de governo Tarso deverão ser investidos cerca de R$ 1 bilhão de reais em melhorias”, adiantou Adornes.

Fonte: Agência de Notícias
Foto: Marco Couto

PRB Jovem recebe homenagem em Teresina

TERESINA (PI) – O presidente estadual do PRB Jovem, Frederico Kaiser, recebeu uma homenagem na última sexta-feira (25), na Câmara Municipal em evento comemorativo ao Dia da Consciência Negra. O vereador Levino de Jesus foi quem entregou o mérito.

Defensor de políticas públicas em prol da juventude, Frederico afirmou que a homenagem recebida reforça “a luta em defesa dos mais humildes e a busca constante por uma vida mais digna para o povo”. Além de vários militantes, estavam presentes secretários de Estado e personalidades que também foram homenageadas.

Por Jamile Reis
Fonte e foto: Ascom PRB Jovem-PI

Igualdade sem cor

SALVADOR (BA) - Em comemoração ao mês da Consciência Negra, o PRB-Afro realizará o evento Igualdade Não Tem Cor – Consciência Negra, neste sábado (3). O evento terá início às 15 horas na Concha Acústica do Parque Costa Azul.

Entre as grandes personalidades convidadas da Bahia, estarão presentes a doutora Luislinda Valois, a primeira juíza negra do Brasil e o presidente regional do PRB-BA, deputado federal Márcio Marinho.

O evento contará ainda com apresentações do cantor Pierre Onassis, Banda “A Mulherada”, Banda “Unidos do Reino” e a apresentação do grupo de capoeira Mangangá- de Tonho Matéria e Mestre Máximo.  A entrada é gratuita.

Fonte: Ascom PRB Afro-BA

Recursos para reestruturação tecnológica de hospitais universitários

BRASÍLIA (DF) - O Ministério da Saúde fixou recursos no valor de R$ 99,9 milhões para investimento na reestruturação tecnológica de 87 hospitais universitários federais. A portaria foi publicada nesta terça-feira (29/11) no Diário Oficial da União.

O Fundo Nacional de Saúde deverá providenciar a transferência do montante ainda este mês. Os recursos vão financiar a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e a execução do plano de trabalho.

A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, que dispõe sobre o financiamento compartilhado dessas unidades pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Planejamento.

Em outra portaria, o Ministério da Saúde habilita municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde, como parte dos programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.

Fonte: Agência Brasil