O investimento anual mínimo por aluno da rede pública para 2012 foi fixado em R$ 2.096,68 pelo MEC (Ministério da Educação).
O valor se refere aos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano) e serve como base para calcular quanto as redes de ensino (municipal e estadual) irão aplicar para custear as matrículas de cada etapa da educação básica – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio.
O patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última semana é 21,75% maior do que o referente a 2011 (R$1.722,05).
Ele é calculado com base na estimativa de arrecadação dos impostos e das contribuições que compõem o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Os Estados que não atingem o valor mínimo por aluno recebem complementação da União.
Segundo o MEC, em 2012, nove unidades da Federação receberão os recursos do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
De acordo com as estimativas calculadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia do MEC responsável pelo Fundeb, o Estado que terá em 2012 o maior investimento por aluno será Roraima: R$ 3.531,27 – considerando o valor que será aplicado para estudantes das séries iniciais do ensino fundamental de escolas urbanas.
Em seguida aparecem São Paulo (R$ 3.192,81), Rio Grande do Sul (R$ 2.913,05), Amapá (R$ 2.871,54) e Espírito Santo (R$ 2.831,67).
Os patamares de investimento variam de acordo com cada etapa.
O valor a ser aplicado por aluno é maior na creche e nas escolas que oferecem ensino em tempo integral.
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