Uma época de muitas dúvidas, algumas certezas e muitos caminhos disponíveis. Terminar os estudos, escolher uma profissão, se qualificar e encarar o duro e competitivo mercado de trabalho. Mandar o currículo para as empresas, conseguir ser chamado para entrevistas e ouvir aquela perguntinha bem capiciosa: “Tem experiência?”. Ser jovem e trabalhador não é simples. Mas é possível, muito possível. O dia 24 de abril é celebrado como o Dia Internacional do Jovem Trabalhador e o Ministério do Trabalho e Emprego tem o que comemorar com a juventude brasileira.
A Constituição do país proíbe a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes, a partir dos 14 anos. A Lei do Aprendiz trata de um contrato especial de trabalho, com tempo determinado de no máximo dois anos, direcionado a jovens com idades entre 14 e 24 anos. A empresa que contrata fica responsável por matricular o jovem em uma instituição qualificada de ensino, onde ele receberá aulas de algum curso de aprendizagem. As empresas de médio e grande porte são obrigadas a cumprir a
Lei da Aprendizagem, porém, outras empresas, não importando seu porte, podem contratar aprendizes.Os aprendizes têm direito ao salário mínimo/hora, salvo condição mais favorável fixada no contrato de aprendizagem ou prevista em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho (art. 428, § 23º, da CLT), devendo ser computadas também as horas destinadas às aulas teóricas. O aprendiz receberá vale-transporte para o deslocamento residência/atividades teóricas e práticas e sua jornada de trabalho será de seis horas diárias, incluindo as destinadas ao curso. Os aprendizes que já tenham concluído o Ensino Fundamental trabalham 8 horas diárias, no máximo, incluindo as horas de aprendizado. Nos dois casos, a compensação e a prorrogação da jornada são proibidas.
Dos 30,32 milhões de brasileiros com idade entre 16 e 24 anos, 20,23 milhões são economicamente ativos. No entanto, 18,9% estão desempregados. Este índice é quase o dobro da taxa geral de desemprego. Cerca de 35% dos jovens ocupados não concluíram o ensino fundamental e outros 34,5% têm, pelo menos, o ensino médio completo. Além disso, 24,45% dos jovens brasileiros trabalham e estudam.
Para o deputado Evandro Garla (PRB-DF), "Esse dia merece muitas comemorações para os jovens que estão trabalhando, pois encontrar o primeiro emprego é uma tarefa bem complicada e árdua, a falta de experiência é a principal barreira para o jovem conseguir trabalho, se para quem tem experiência o emprego está difícil, imagine só para quem está começando. É necessário que a juventude faça sua parte, estude se aprimore, mas o governo tem que favorecê-los com políticas públicas que facilitem o ingresso dos jovens no mercado de trabalho".
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