Fonte: Câmara dos Deputados
Após sessão de instalação e posse dos jovens parlamentares, estes elegem sua Mesa Diretora. Os trabalhos têm início com distribuição dos parlamentares nas Comissões do Parlamento Jovem Brasileiro e distribuição dos projetos aos relatores. Os estudantes, assim, simulam todas as etapas do processo legislativo. O tema do projeto de lei a ser apresentado é livre. Você pode participar escrevendo projetos em qualquer área das Comissões Temáticas do Parlamento Jovem Brasileiro desde que a proposta tenha relevância e possa impactar positivamente na sociedade. A organização é nossa, mas a mobilização e a vontade de atuar é toda sua. Venha para o Parlamento Jovem Brasileiro 2012. Aqui você representa muito e pode fazer história!
O Parlamento Jovem Brasileiro, instalado anualmente, regulado pelo Ato da Mesa n.º 49/04 e pela Resolução 12/03 da Câmara dos Deputados, tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados. A nona edição do programa será realizada no período de 24 a 28/09/2012 na Câmara dos Deputados, Brasília- DF.
Os deputados jovens são pré-selecionados pelas secretarias de educação dos respectivos estados, por meio da apresentação de um projeto de lei. O projeto de lei deverá ser apresentado nas escolas, em conjunto com a ficha de inscrição e documentação requerida, e deverá versar sobre temas nas seguintes áreas:
Agricultura e Meio Ambiente;
Saúde e Segurança Pública;
Economia, Emprego e Defesa do Consumidor;
Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Os estudantes devem ter entre 16 e 22 anos e estar matriculado e frequentando regularmente o 2º ou 3º ano do Ensino Médio em escolas públicas ou particulares.
O Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED encaminhará os projetos à Câmara dos Deputados onde uma comissão, formada por servidores da área legislativa da Câmara, irá escolher os projetos participantes. O número de representantes por Estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao número de deputados federais (quadro abaixo).
Durante o período da Legislatura prevista para os estudantes, que tem a duração de cinco dias, os participantes têm a oportunidade de experimentar o dia-a-dia dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções. O trâmite das proposições apresentadas pelos deputados jovens se dá de acordo, na medida do possível, com as normas regimentais vigentes na Câmara dos Deputados.
Número de deputados por estado:
Unidade Federativa
|
Bancada Estadual
|
Deputados Jovens
|
AC
|
8
|
1
|
AL
|
9
|
1
|
AM
|
8
|
1
|
AP
|
8
|
1
|
BA
|
39
|
6
|
CE
|
22
|
3
|
DF
|
8
|
1
|
ES
|
10
|
2
|
GO
|
17
|
3
|
MA
|
18
|
3
|
MG
|
53
|
8
|
MS
|
8
|
1
|
MT
|
8
|
1
|
PA
|
17
|
3
|
PB
|
12
|
2
|
PE
|
25
|
4
|
PI
|
10
|
2
|
PR
|
30
|
5
|
RJ
|
46
|
7
|
RN
|
8
|
1
|
RO
|
8
|
1
|
RR
|
8
|
1
|
RS
|
31
|
5
|
SC
|
16
|
2
|
SE
|
8
|
1
|
SP
|
70
|
11
|
TO
|
8
|
1
|
Total
|
513
|
78
|
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