BRASÍLIA (DF) - O deputado federal Otoniel Lima (PRB-SP) apresentou projeto de lei que tipifica como crimes dolosos e hediondos os homicídios e lesões corporais praticados por pessoas na direção de veículos automotivos, quando estas estiverem sob a influência de álcool, substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos. Com a nova tipificação, a punição por esses crimes passa a ser mais rigorosa e eles se tornam inafiançáveis.Em seu artigo 5°, o projeto de lei prevê ainda que a constatação da influência de álcool ou de substâncias entorpecentes poderá ser feito por exames clínicos ou quaisquer outros meios de prova admitidos no direito. O parlamentar republicano lembra que dados do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool constataram que aproximadamente 50% dos óbitos em acidentes de trânsito estavam associados ao uso de álcool.
“Além disso, os acidentes de trânsito são a segunda causa de morte violenta mais frequente no Brasil e a quarta quando incluímos doenças cardiovasculares e câncer. O trânsito mata mais no Brasil do que os conflitos entre Israel e Palestina”, acrescenta o deputado.
Para Otoniel, a adoção de punições mais rigorosas pode representar a única forma de coibir esse tipo de prática que trouxe muita tristeza para inúmeras famílias. “Somente as campanhas educativas não trouxeram os resultados pretendidos. Precisamos atacar essa violência com medidas duras, mas absolutamente necessárias, na proteção do cidadão”, defende o republicano.
Por Paulo Gusmão
Foto: Jessé Vieira
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